Publicada em 23 de outubro de 2025
A constitucionalidade do artigo 840, §1º, da CLT – introduzido pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) – vem sendo discutida no Supremo Tribunal...
Leia na integraPublicada em 23 de outubro de 2025
O projeto de lei (PL 4.719/20) que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, estados, municípios, Distrito Federal e entidades beneficentes,...
Leia na integraPublicada em 23 de outubro de 2025
O futuro do trabalho já está em curso e promete mudar profundamente a forma como produzimos, aprendemos e nos relacionamos profissionalmente. Avanços em...
Leia na integraPublicada em 23 de outubro de 2025
A Receita Federal anunciou que será aberta nesta sexta-feira, 24, a partir das 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda do mês...
Leia na integraPublicada em 23 de outubro de 2025
O IVA dual instituído pela Emenda Constitucional 132/2023 e concebido pela Lei Complementar 214/2025 faz jus à proposta de simplificação, incidindo sobre todas as...
Leia na integraPublicada em 23 de outubro de 2025
A tributação pelo regime do lucro presumido no Brasil, aplicada a pessoas jurídicas que prestam serviços de saúde, é palco de uma histórica e...
Leia na integraPublicada em 23 de outubro de 2025
A partir do proximo dia...
Leia na integraPublicada em 23 de outubro de 2025
A menos de um ano da implementação do novo sistema de tributos no Brasil, quase metade (48%) dos escritórios de advocacia ainda não possui plano estruturado de...
Leia na integraPublicada em 22 de outubro de 2025
O ambiente de trabalho desempenha um papel determinante no desempenho das organizações, influenciando diretamente a produtividade, o clima organizacional, a saúde mental dos...
Leia na integraPublicada em 22 de outubro de 2025
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (15), o relatório que propõe...
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